Um projeto de lei no Texas pode revolucionar a rotulagem de alimentos ultraprocessados — e reacender o debate sobre ingredientes potencialmente nocivos
Um polêmico projeto de lei (Senate Bill 25), aprovado pelo Senado do Texas, pode obrigar embalagens de alimentos como Doritos e M&Ms a exibir o alerta: “não recomendado para consumo humano”. A proposta, ligada à campanha “Make America Healthy Again”, tem ganhado atenção — com defensores que alegam proteção à saúde pública e críticos apontando risco de confusão e prejuízo à indústria.
Aprovado em junho de 2025, o SB 25 prevê que qualquer produto contendo ingredientes considerados banidos ou restritos em países como Canadá, União Europeia, Reino Unido ou Austrália tenha de exibir o aviso a partir de janeiro de 2027. O alerta deverá ser em fonte visível e destacar em local proeminente.
A iniciativa está sob análise final do governador Greg Abbott, que tem até 20 dias para sancionar ou vetar o texto.
O texto da lei menciona ingredientes controversos:
Corantes alimentares sintéticos (vermelho 40, amarelo 6, azul 1/2)
Dióxido de titânio (usado para intensificar cores/brilho)
Farinha branqueada, BHT, BHA, emulsificantes como DATEM
Por isso, snacks populares — Doritos, M&Ms, Skittles, Froot Loops, Mountain Dew — e alguns pães e cereais estariam obrigados a exibir o selo caso sejam vendidos no Texas
Apoio de autoridades e articulação federal
O secretário de Saúde norte-americano, Robert F. Kennedy Jr., dá respaldo à proposta: o SB 25 faz parte da campanha “Make America Healthy Again” e visa aumentar a transparência sobre substâncias potencialmente prejudiciais. A expectativa é que, caso se torne lei, outras regiões dos EUA adotem rotulagens semelhantes.
Resistência da indústria
Grandes empresas (PepsiCo, Mondelez, Coca‑Cola, Conagra, Walmart) enviaram carta ao governo do Texas alertando que a regra:
Baseia-se em padrões estrangeiros, não nos da FDA ou autoridades estaduais
Pode gerar confusão e elevar custos
Se aprovada no Texas, pode se expandir nacionalmente por questão logística
John Hewitt, da Consumer Brands Association, ressaltou que os ingredientes são seguros e regulamentados por evidências científicas
E no Brasil e no mundo, como é?
No Brasil, a ANVISA já exige rotulagem frontal para produtos com excesso de açúcar, sódio ou gordura, mas não exige alertas por aditivos químicos. Médicos como Dr. Juan Lambert têm chamado atenção para os possíveis efeitos de corantes como a tartrazina (E102) e azul 1, associados a alergias, alterações comportamentais e inflamações em.com.br.
Em países como Suécia e Noruega, certos aditivos são proibidos, sobretudo em alimentos para crianças — prática que motiva algumas autoridades a exigir maior transparência
Reflexões e consequências
A adoção de selos tão impactantes — “não recomendado” — coloca o consumidor em alerta imediato, despertando reflexão sobre o que se ingere. Por outro lado, há o risco de estigmatizar produtos conforme legislações externas, não com base em avaliações científicas locais.
Para a indústria, a novidade pode causar reformulações em larga escala ou adequações específicas para o Texas — que podem ser estendidas aos EUA como um todo, por economias de escala.
O Senado do Texas, ao aprovar o SB 25, provoca um debate essencial: quanta transparência queremos nos alimentos ultraprocessados? A exigência de um selo agressivo estimula a sociedade a questionar ingredientes ainda pouco debatidos — mas pode gerar polêmica, dúvidas e elevar custos.
Essa discussão tem efeitos potenciais no mundo — inclusive no Brasil. A partir de janeiro de 2027, o Texas pode iniciar um movimento de rotulagem que forçará fabricantes a repensar receitas, marketing e comunicação com o público.
E você, o que acha: até que ponto a legislação deve regular nossas escolhas dietéticas? A linha entre informação clara e alarmismo pode ser tênue — mas é uma linha que, sem dúvida, vale a pena medir com cuidado.
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